Divergências entre ministérios 'atrasam' plano para o álcool

Um impasse entre os ministérios da Agricultura e das Minas e Energia tem conturbado as discussões sobre uma política estratégica para o álcool combustível no país. Um dos pontos ainda sem definição é a formação de estoques durante a entressafra da cana na região Centro-Sul, considerado vital para evitar disparadas de preços como a observada nos últimos meses.

Fontes ligadas ao governo e às usinas afirmam que os dois ministérios ainda não determinaram se o álcool deverá ser classificado como um produto agrícola, sob a responsabilidade da Pasta conduzida por Roberto Rodrigues, ou como combustível, sob coordenação do ministro Silas Rondeau.Segundo uma fonte da Agricultura próxima às negociações, diante do impasse a tendência é que seja definida uma gestão compartilhada, com participação mais ativa da ANP - Agência Nacional do Petróleo - que poderia inclusive intervir no ritmo das exportações. A atual influência da ANP sobre o mercado de álcool é pequena, praticamente limitada a levantamentos de preços. A saída apontada não foi confirmada pelo ministério de Minas e Energia, mas a fonte pontuou que a Agricultura não abrirá mão do álcool.

De qualquer forma, avaliam representantes do governo e da iniciativa privada, a ação do governo na área caminha para tornar-se mais efetiva, o que desagrada as usinas - que lembram que os atuais desentendimentos entre Brasília e as usinas começaram em janeiro de 2003, quando o presidente Lula exigiu dos empresários explicações sobre as altas do álcool combustível naquela entressafra.Em janeiro passado, o governo repetiu a dose e selou um acordo para manter os preços do produto em até R$ 1,05 (posto usina). O teto foi superado em fevereiro, o que resultou em novo "puxão de orelha" do governo e reclamações dos usineiros sobre a tentativa de intervenção. Para Eduardo Pereira de Carvalho, presidente da Unica - União da Agroindústria Canavieira de São Paulo -, até o momento "não houve vontade política" do governo em discutir uma política estratégica para o álcool.

"Até agora não fomos chamados para qualquer reunião". Carvalho evitou comentar a possível intervenção direta do governo no setor, se confirmada a gestão compartilhada. Mas o dirigente confirmou que há uma política mais intervencionista em gestação. Carvalho participou nessa terça (14/03) do primeiro dia da 4ª edição da Feicana - Feira de Negócios do Setor de Energia -, em Araçatuba (SP).A fonte do Ministério da Agricultura afirma, contudo, que o setor sucroalcooleiro tem de entender que um maior controle do governo deverá mesmo ocorrer, uma vez que o álcool é considerado um produto estratégico. A discussão das estratégias para o setor estão na pauta da reunião do Conselho Nacional de Política Energética, que acontecerá no início de abril.

Outra fonte do governo informa que é possível que a formação de estoques de álcool comece a acontecer já a partir de junho, quando a colheita da safra de cana no Centro-Sul - projetada em até 365 milhões de toneladas - ganhará ritmo. Segundo Carvalho, enquanto isso não haverá crise de desabastecimento. Para ele, as usinas produzirão de 800 a 900 milhões de litros até o fim de abril. Carvalho informou, ainda, que o consumo nacional deverá recuar até 250 milhões de litros por mês no curto e médio prazo, volume que já inclui os 100 milhões de litros decorrentes da redução da mistura de 25% para 20% de álcool na gasolina.